Azeite brasileiro: registro inédito de indicação geográfica fortalecerá novo produto nacional

Para garantir a genuinidade e a qualidade do azeite extravirgem produzido nos Contrafortes da Mantiqueira, a EPAMIG e a Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive) deram início ao processo de registro de indicação geográfica e denominação de origem deste produto.

Entre os dias 12 e 15 de dezembro fiscais federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro participarão de visita técnica à Fazenda Experimental da EPAMIG, em Maria da Fé e a olivicultores da região.

De acordo com a Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do MAPA, Beatriz Junqueira, os técnicos especializados em indicação geográfica e classificação de bebidas irão avaliar a delimitação geográfica sugerida e conhecer algumas propriedades na região. "Eles terão respaldo para a emissão do documento de instrumento oficial a partir dessa visita", explica.

Após a avaliação e emissão de documento oficial a EPAMIG e a Assoolive darão início ao pedido de obtenção de registro de origem junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual da EPAMIG, Marcelo Alves, caso obtido, será o primeiro registro de origem de azeite no Brasil e na América Latina.

"Esse registro garante e amplia o acesso a mercados internos e externos, além de viabilizar a organização da produção e a busca do lucro coletivo", disse.

A área geográfica do "Azeite dos Contrafortes da Mantiqueira" possui cerca de 5.842.546 hectares aptos ao desenvolvimento da olivicultura e integra 184 municípios da região. A região apresenta características edafoclimáticas e aspectos socioeconômicos adequadas para a produção de azeitona de mesa e de extração de azeite, através de um sistema de certificação e controle da qualidade.

De acordo com Marcelo o pedido de indicação geográfica tem como objetivo diferenciar e singularizar o produto com reputação vinculado ao território. "Além de proteger a genuinidade e a qualidade desse produto, o registro pode combater a concorrência de produtos similares sem vínculo com o território", explica.

Em 2010 o Brasil importou cerca de 50 mil toneladas de azeite. Em 2012 foram processadas no Núcleo Tecnológico EPAMIG Azeitona e Azeite 25 toneladas de azeitonas, permitindo a extração de 3.200 Kg de azeite. Segundo a Assoolive, a produção estimada para 2015, nessa região, é de 800 toneladas de azeite, o que equivale a 1,6% da importação brasileira em 2010.

Olivicultura em Minas Gerais Os primeiros cultivos de oliveira em Maria da Fé ocorreram na década de 1930 pela família do imigrante português Emídio Ferreira dos Santos. A multiplicação de mudas também foi realizada pelo português Emídio. As pesquisas com a oliveira tiveram início na década de 1950, na Estação Experimental de Maria da Fé (FEMF), atualmente, Fazenda Experimental de Maria da Fé.

Em 2008, foi criado o Núcleo Tecnológico EPAMIG Azeitona e Azeite, vinculado à FEMF, sendo pioneiro em pesquisa pública da oliveira no Brasil. No mesmo ano, a EPAMIG registrou 33 novas cultivares de oliveira junto ao MAPA, sendo que oito delas obtiveram certificado de proteção de cultivar. Também, em 2008, foi extraído o primeiro azeite extravirgem brasileiro.
(Fopntee foto: Epamig)